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30/03/2022!!! 📣📣
Curso: Modelos de Contratos de Trabalho – “Novas” Relações de Trabalho com e sem Vínculo Trabalhista
Análise de Riscos com base na Reforma Trabalhista
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👩🎓👨🎓 Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada CFC
⏰Carga horária: 06 horas
09:00h às 16:00h - (Quarta-feira)
Serão abordadas possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.
Objetivo:
Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT;
Identificar o trabalhador com direitos garantidos pela CLT e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, aprendiz, representante comercial, eventual e avulso;
Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato deles com a melhor gestão dos riscos de passivos trabalhistas, evitando surpresas com orientações que visem evitar o vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.
Público Alvo:
Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividades.
Programa:
Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem vínculos trabalhistas
Elementos da relação de emprego
Trabalho realizado por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade
Subordinação
Onerosidade
Alteridade
Contratos em espécie
Contrato de emprego ou trabalho com vínculo
Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Contratação e vínculo
Forma de pagamento
Férias
Convocação
Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação
Tempo à disposição
Rescisão
Autônomo
Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício
Representante comercial autônomo. Indenização na rescisão. Aviso prévio. Cláusula del credere
Quarentena na contratação de ex empregado
Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos
Possibilidades e estratégias de contratação sem fraudar a CLT.
Eventual/ avulso
Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador.
Estagiário x Aprendiz - Diferenças. Aprendiz contratação direta e indireta
Cooperativa
Conceito de cooperativa de trabalho
Fraudes com Cooperativas
Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista
Fraudes habitualmente verificadas
“Uberização” – Recentes decisões sobre o vínculo de trabalho dos trabalhadores que utilizam aplicativos.
Contratação de Microempreendedores individuais - MEI – aspectos previdenciários e trabalhistas
Terceirização
Conceito jurídico de terceirização
Prestação de serviços a terceiros
Terceirização lícita e ilícita
Vínculo empregatício decorrente da terceirização
Terceirização da atividade principal.
Deveres e cuidados do tomador
Requisitos e legislação aplicável a cada caso
Responsabilidade
Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
Trabalhadores temporários
Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros
Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
Responsabilidade da empresa tomadora
Metodologia:
Após o processo de inscrição e confirmação do curso, o(a) aluno(a) recebe por e-mail o convite com o link de acesso à sala de aula virtual.
No dia do curso, ao acessar a sala de aula virtual, o(a) aluno(a) terá interação via microfone e chat com o professor e poderá fazer questionamentos, comentários e também interagir com outros colegas. O conteúdo do curso será exposto por meio de apostila e também poderá ser utilizado sites de órgãos competentes relacionados ao conteúdo.
Ao final do curso, o(a) aluno(a) recebe um link para responder avaliação de qualidade.
Em até 15 dias após o curso o(a) aluno(a) recebe o certificação com pontuação CFC.
Benefício extra:
Caso o(a) aluno(a) não consiga assistir a aula por algum imprevisto, o curso gravado poderá ser assistido em até 07 dias úteis e ainda terá suporte com professor pelo mesmo período para esclarecimento de dúvidas.
IMPORTANTE:
Não será permitido cancelamento de inscrição com menos de 3 dias úteis, portanto, na impossibilidade da participação do inscrito, o cliente poderá substituí-lo enviando o novo nome, ou receber o material didático do curso e acessá-lo gravado por até 7 dias úteis.
💰 Investimento: R$713,66
🛒Forma de Pagamento:
PIX (à vista)
Boleto Bancário (à vista ou parcelado em até 4 vezes)
Cartão de Crédito (via Pagseguro) até 18 vezes
Cartão de débito (via Pagseguro)
Solicite sua inscrição: bluetax@bluetax.com.br
Obs. O investimento em cada curso está relacionado com a quantidade de horas de conteúdo que será ministrado.
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