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19 e 20/04/2022!!! 📣📣

Curso: Novo Regulamento do PIS E COFINS de acordo com a Instrução Normativa Nº 1.911/2019

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👩‍🎓👨‍🎓 Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada CFC

⏰Carga horária: 08 horas
09:00h às 13:00h - (Terça e Quarta-feira)

Objetivo:
Apresentar aos participantes a Instrução Normativa que consolida toda legislação de PIS e COFINS que estava espalhada em diversas outras Instruções Normativas, que também traz as mais recentes decisões com relação a alguns temas como o conceito de insumos.

Público Alvo:
Gerentes fiscais, analistas fiscais, Contadores, Auditores e outros que aplicam o tema no dia a dia.

Programa:
Fato gerador
Contribuintes
Responsáveis
Imunidade e não incidência
Isenção
Suspensão
Base de Cálculo
Exclusões da Base de Cálculo
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo
Bases de cálculo diferenciadas
Demais situações relativas a base de cálculo
Variações Monetárias
Regime de Caixa
Alíquotas
Gerais
Diferenciadas
Zero
Retenções
Administração Pública
PJ para PJ
Autopeças
Restituição ou compensação dos valores retidos
Período de Apuração
Prazos de pagamento
Regime cumulativa
Base de Cálculo
Alíquotas
Competência ou Caixa
Créditos Presumidos de IPI
Regime não cumulativa
Contribuintes
Base de Cálculo
Alíquotas aplicáveis
Créditos
Bens de Revenda
Insumos (NOVO CONCEITO DO STJ)
Imobilizado e Intangível
Demais créditos
Créditos Presumidos
Importação
Reintegra
Regime Misto (Cumulativo e Não Cumulativo)
Compensação ou Ressarcimento
Créditos de Exportação
Créditos de Suspensão, Isenção, Alíquota Zero ou Não incidência
Crédito de produtos agropecuários
PIS/COFINS Importação
Fato gerador
Contribuintes
Isenções
Base de cálculo
Alíquotas
PIS Folha de salários
Regimes diferenciados e atividades especificas
Receitas Financeiras
Cumulativa e Não Cumulativa
Obrigações acessórias – EFD-CONTRIBUIÇÕES