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Treinamento: RETENÇÕES NA FONTE NA TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 23/Janeiro de 2026
Horário: 09h às 18h
Carga Horária: 8 horas
Objetivo:
O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, contemplando as alterações da Reforma Tributária e sua regulamentação aprovada, nos termos da Lei Complementar nº 214/25 (regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo). Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção CSLL e a retenção do INSS.
Público-Alvo:
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)
Conteúdo Programático:
1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO
2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
- PROJETO DO PODER EXECUTIVO
- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)
3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (LEI COMPLEMENTAR 214/2025)
4-) REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA)
5-) EXTINÇÃO DE PIS E COFINS
6-) EXTINÇÃO DE ICMS E ISS
7-) CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)
8-) CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS)
9-) CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO
10-) RETENÇÃO DE IR
- BASE LEGAL: REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 2018
- FATO GERADOR
- RETENÇÃO DE 1,5% (SERVIÇOS PROFISSIONAIS)
- RETENÇÃO DE 1% (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA)
- RETENÇÃO NAS COMISSÕES E CORRETAGENS
- RETENÇÃO NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA
- DISPENSA DE RETENÇÃO
11-) RETENÇÃO DE INSS
- BASE LEGAL (IN RFB 2110/22)
- CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
- LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO
- ALÍQUOTAS
- BASE DE CÁLCULO
- DISPENSA DE RETENÇÃO
12-) RETENÇÃO DE CSLL
- BASE LEGAL: LEI 10.833/03
- FATO GERADOR
- LISTA DE SERVIÇOS
- BASE DE CÁLCULO
- ALÍQUOTAS
- DISPENSA DE RETENÇÃO
Instrutor: Diego Bisi Almada
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.
- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
- Autor de livros jurídicos
Local de Realização:
Treinamento Online – Plataforma Zoom
• O link de acesso à sala virtual será enviado aos participantes após a confirmação da inscrição.
• Requisitos técnicos: conexão estável com a internet, dispositivo com câmera e microfone.
Benefícios:
• Certificado de participação.
• Apostilas e materiais didáticos inclusos.
• Esclarecimento de dúvidas com o instrutor por até 7 dias após o treinamento.
Informações e Inscrições:
Entre em contato pelo e-mail: pollyana.maciel@bluetax.com.br ou pelo telefone (31) 9-8883-2244.
Formas de Pagamento:
Á vista pix ou boleto - 5% de desconto
Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes
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